Diferença entre biovaleta, jardim de chuva, bacia vegetada, terraço de chuva e lago: função hidráulica, onde aplicar e o que conta como área permeável na SIMA 80/2020.
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Diferença entre biovaleta, jardim de chuva, bacia vegetada, terraço de chuva e lago: função hidráulica, onde aplicar e o que conta como área permeável na SIMA 80/2020.
Biovaleta, jardim de chuva, bacia vegetada, terraço de chuva e lago são Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para manejo de águas pluviais, mas resolvem problemas hidráulicos diferentes. A biovaleta conduz, o jardim de chuva infiltra no ponto, a bacia vegetada amortece volume, o terraço de chuva segura a encosta e o lago regulariza vazão com lâmina d'água permanente.
Em loteamentos e condomínios em São Paulo, há um segundo critério que pesa tanto quanto o hidráulico: onde cada uma pode ficar e se conta como área permeável na Resolução SIMA nº 80/2020. O guia de SBN publicado pela CETESB em 2026 respondeu a isso tipologia por tipologia. Este artigo junta as duas leituras.
| SBN | Função principal | Onde rende mais | Conta como permeável (SIMA 80/2020)? |
|---|---|---|---|
| Biovaleta | Conduzir o escoamento com baixa velocidade, retendo sedimentos e infiltrando | Faixas lineares: bordas de via, faixas non aedificandi, passeios, conexão entre áreas verdes | Sim, em área verde ou sistema de lazer. Não, em calçada, rotatória ou canteiro central |
| Jardim de chuva | Reter temporariamente, infiltrar e tratar no ponto | Áreas verdes, praças, estacionamentos, entorno de edificações | Sim, em área verde ou sistema de lazer. Não, no sistema viário |
| Bacia vegetada | Armazenar temporariamente e amortecer picos de vazão | Áreas verdes, sistemas de lazer, fundos de vale, áreas alagáveis controladas | Sim |
| Terraço de chuva | Interceptar o escoamento em degraus, controlar erosão e estabilizar taludes | Encostas e empreendimentos em terreno acidentado | Não (pode ter gabião ou pedra); entra em área verde e sistema de lazer |
| Lago | Armazenar, amortecer e regularizar vazões, com lâmina permanente | Parques, sistemas de lazer, fundos de vale | Sim (lago paisagístico ou espelho d'água em solo natural drenante) |
| Canteiro pluvial viário | Captar e tratar a água das sarjetas | Canteiros do sistema viário, ruas locais | Não; não entra em área verde nem sistema de lazer |
Uma regra vale para todas: nenhuma delas pode ser implantada em área verde com fragmento de vegetação existente. O fragmento é para ser conservado. Em APP, as cinco primeiras dependem de admissibilidade legal e, quando exigível, de autorização do órgão ambiental; o canteiro pluvial viário não é admitido.
Outro ponto: lagos e bacias de detenção são dispositivos do art. 6º § 3º da SIMA 80/2020. Junto com o lazer ajardinado e outros itens, podem compor no máximo 50% da área permeável exigida. Eles ajudam a fechar a conta, mas não a fecham sozinhos.
É a dúvida mais comum, e a resposta está na geometria e no regime de fluxo.
Biovaleta é um canal vegetado, superficial e linear. A água entra, percorre o canal em baixa velocidade e sai mais limpa e em menor volume, porque parte infiltrou e os sedimentos ficaram retidos no caminho. O dimensionamento gira em torno de declividade e velocidade: inclinação demais gera erosão, de menos gera empoçamento.
Jardim de chuva é uma depressão vegetada. A água chega, fica retida temporariamente, infiltra e é tratada pelo solo e pelas raízes. O dimensionamento gira em torno de volume de retenção e taxa de infiltração do solo. Água empoçada por muitos dias depois da chuva é sinal de problema de infiltração.
Na prática, as duas trabalham juntas: a biovaleta leva, o jardim de chuva recebe. Em um loteamento, um arranjo frequente é a biovaleta acompanhando a borda do sistema viário pelo lado da área verde e descarregando em jardins de chuva ou em uma bacia vegetada mais abaixo.
Para aprofundar cada uma: biovaleta: o que é e como funciona e jardim de chuva: o que é e como fazer.
Jardins de chuva e biovaletas tratam bem eventos frequentes e volumes moderados. Quando o estudo hidrológico pede amortecimento de pico para que a vazão de saída do empreendimento não supere a de antes da ocupação, entram as soluções de volume.
Para o empreendedor, a decisão costuma ser entre custo e valor percebido. A bacia vegetada é mais simples de implantar e manter. O lago agrega mais ao produto imobiliário, mas pede mais manutenção.
Em glebas com declividade relevante, o problema não é só volume, é velocidade e erosão. O terraço de chuva intercepta o escoamento em degraus que acompanham as curvas de nível, reduz a velocidade da água, aumenta a infiltração e estabiliza o talude.
O guia da CETESB pede dimensionamento conforme declividade, tipo de solo e volume de escoamento, com drenagem e extravasamento seguros para evitar concentração de água e instabilidade.
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Um ponto de atenção para o quadro de áreas: o terraço de chuva não é computado como área permeável na ficha da CETESB, porque pode incluir contenções em gabião ou pedra. A permeabilidade deve ser avaliada conforme as características construtivas. Ele pode, porém, ficar em área verde com plantio e em sistema de lazer.
O guia é explícito: jardins de chuva e biovaletas não são computados como áreas permeáveis quando integram calçadas, rotatórias ou canteiros centrais do sistema viário, e o canteiro pluvial, quando integrante do sistema viário, também não conta.
Isso não torna essas soluções inúteis no viário. Elas continuam reduzindo escoamento e melhorando a qualidade da água, e podem ser decisivas no estudo hidrológico. Mas, se o projeto contava com elas para fechar os 20% de área permeável, a conta não fecha.
A saída costuma ser de desenho urbano: posicionar biovaletas e jardins de chuva na faixa de transição entre o viário e a área verde ou o sistema de lazer, de modo que o dispositivo receba a água da via mas esteja dentro de uma área que conta.
Detalhamos o que conta e o que não conta como permeável em piso drenante conta como área permeável?.
Muitas vezes a resposta não é uma solução só, mas uma cadeia: biovaleta, jardim de chuva e bacia vegetada em sequência, cada uma fazendo o que faz melhor. É o que o guia chama de infraestrutura verde: SBN articuladas em rede, não dispositivos isolados.
E a trincheira de infiltração? Ela não aparece entre as tipologias do guia. É um dispositivo de infiltração com vala preenchida por material granular, muito útil em lotes e estacionamentos. Para enquadramento na SIMA 80/2020, o guia admite avaliação por similaridade, considerando superfície e interferência no solo. Por ser uma estrutura com enchimento granular, a tendência é não ser tratada como solo natural; vale consulta prévia ao órgão ambiental.
A Sapiência Ambiental projeta sistemas de drenagem sustentável para loteamentos, condomínios e áreas urbanas, combinando estudo hidrológico, seleção e dimensionamento das SBN e enquadramento no licenciamento. Se você está definindo a drenagem de um empreendimento, ou precisa ajustar o projeto ao novo guia da CETESB, fale com a nossa equipe.
Para o panorama completo do guia, leia Guia CETESB de SBN: o que entra em área verde, sistema de lazer e área permeável.
Fontes: CETESB. Guia para seleção de equipamentos, estruturas e soluções baseadas na natureza (SBN). São Paulo: CETESB, 2026. São Paulo (Estado). Resolução SIMA nº 80/2020. Conteúdo informativo, que não substitui o projeto e a análise técnica do caso concreto.
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